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Direito Público Aplicado em 12 meses

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Direito Público Aplicado em 12 meses

Duração: 12 meses

Titulação: Pós-Graduação

Nossa pretensão, com este curso, é a de formar um profissional com erudição teórica destacada e expertise prática que o permita atuar de forma consultiva e contenciosa. A pós-graduação é constituída por três disciplinas que são centrais no Direito Contemporâneo – o Constitucional, o Administrativo e o Eleitoral. É um curso que vai provocar inquietantes reflexões referentes à estrutura e à dinâmica do Estado e suas instituições, revisitar as estreitas conexões entre as esferas pública e privada e, em consequência, ponderações muito originais sobre a constitucionalização de todo o Direito.

Conheça nosso modelo de ensino

Teoria geral do direito constitucional

Aula Magna, formação democrática do Estado Constitucional Brasileiro: um olhar crítico sobre as Constituições pátrias, poder Constituinte Originário: a gênese de um texto constitucional, teoria geral dos Direitos Fundamentais, entre outros.

Organização do Estado

Formas e Sistemas de Governo, formas de Estado, classificações das federações, evolução do federalismo pátrio, entre outros.

 

Organização dos poderes

Crise na Separação dos Poderes: interferências (in)devidas, Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e Estatuto dos Congressistas, Poder Legislativo: atribuições, Poder Executivo: estrutura e funcionamento, entre outros.

Para quem esse curso é indicado

Nossa pretensão, com este curso, é a de formar um profissional com erudição teórica destacada e expertise prática que o permita atuar de forma consultiva e contenciosa.

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Módulos

  • Tema 01 – Origens do Controle de Constitucionalidade: matriz norte-americana e austríaca.
  • Tema 02 – Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade: sistemas, momento e vias de exercício.
  • Tema 03 – Controle de Constitucionalidade Difuso: introdução, surgimento, parâmetro, ações, legitimados e objeto.
  • Tema 04 – Controle de Constitucionalidade Difuso: competência e efeitos.
  • Tema 05 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: introdução, surgimento, competência, parâmetro, ações.
  • Tema 06 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: legitimados e objeto.
  • Tema 07 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: efeitos.
  • Tema 08 – Controle de Constitucionalidade Concentrado em âmbito estadual.
  • Tema 09 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: procedimento.
  • Tema 10 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: análise processual das ações diretas.
  • Tema 01 – Aula Magna.
  • Tema 02 – Direito Administrativo: do clássico ao moderno.
  • Tema 03 – Princípios constitucionais: questões atuais.
  • Tema 04 – Princípios infraconstitucionais.
  • Tema 05 – Organização Administrativa: concentração/desconcentração; centralização/descentralização.
  • Tema 06 – Entidades da Administração Indireta: Autarquias e Fundações.
  • Tema 07 – Entidades da Administração Indireta: agências reguladoras, agências executivas e associações públicas.
  • Tema 08 – Empresas estatais.
  • Tema 09 – Entidades paraestatais: a importância do terceiro setor.
  • Tema 10 – A necessária reforma do Estado.
  • Tema 01 – Fundamentos gerais da Intervenção estatal.
  • Tema 02 – Desapropriação: fundamentos e espécies.
  • Tema 03 – Desapropriação: procedimento judicial.
  • Tema 04 – Confisco.
  • Tema 05 – Servidão administrativa.
  • Tema 06 – Ocupação temporária e requisição.
  • Tema 07 – Tombamento.
  • Tema 08 – Princípios incidentes na prestação dos serviços públicos.
  • Tema 09 – A essencialidade dos serviços públicos na jurisprudência do STF.
  • Tema 10 – Delegação dos serviços públicos.
  • Tema 01 – Licitação: princípios e modalidades.
  • Tema 02 – Licitação: inexigibilidade e hipóteses de dispensa.
  • Tema 03 – Licitação: fases, habilitação, julgamento, homologação e adjudicação.
  • Tema 04 – Licitação: recursos e sanções administrativas.
  • Tema 05 – Contratos Administrativos – definição e características essenciais.
  • Tema 06 – Contratos Administrativos e Contratos Privados: perspectiva comparada.
  • Tema 07 – Análise de contratos em espécie.
  • Tema 08 – Contratos de concessão.
  • Tema 09 – Consórcios e Convênios.
  • Tema 10 – Parceria Público-Privada.
  • Tema 01 – Aula Magna.
  • Tema 02 – Formação democrática do Estado Brasileiro: evolução eleitoral.
  • Tema 03 – Estruturação da justiça eleitoral e o Ministério Público Eleitoral na Constituição da República Federativa do Brasil.
  • Tema 04 – Princípios de Direito Eleitoral.
  • Tema 05 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: sufrágio, capacidade eleitoral ativa e passiva.
  • Tema 06 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Inelegibilidades – Parte I.
  • Tema 07 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Inelegibilidades – Parte II.
  • Tema 08 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: cassação, suspensão e privação.
  • Tema 09 – Estatuto dos Congressistas: perda do mandato.
  • Tema 10 – Jurisdição constitucional do STF em temas de Direito Eleitoral.
  • Tema 01 – Reformas Políticas.
  • Tema 02 – Sistemas eleitorais.
  • Tema 03 – Partidos Políticos no direito pátrio: aspectos históricos e evolução.
  • Tema 04 – Regime Jurídico dos Partidos Políticos: fidelidade partidária, sistema de listas, coligações.
  • Tema 05 – Sistema de financiamento dos partidos políticos.
  • Tema 06 – Sistema de financiamento das campanhas eleitorais.
  • Tema 07 – Candidatos: sistema de escolha pelos partidos políticos.
  • Tema 08 – Candidatos: registro.
  • Tema 09 – Candidatos: direitos, deveres e garantias no curso do processo eleitoral.
  • Tema 10 – Propaganda eleitoral.
  • Tema 01 – Ações eleitorais: introdução.
  • Tema 02 – Ações eleitorais: para declaração de inelegibilidade – AIRC e AIJE.
  • Tema 03 – Ações eleitorais: para declaração de inelegibilidade – AIME.
  • Tema 04 – Ações eleitorais: representações e reclamações.
  • Tema 05 – Ações eleitorais: ação por captação ou gasto ilícito de recursos.
  • Tema 06 – Ações eleitorais: ação por captação ilícita de sufrágio e por conduta vedada.
  • Tema 07 – Prestação de contas.
  • Tema 08 – Sistema recursal eleitoral: aspectos introdutórios.
  • Tema 09 – Recursos eleitorais.
  • Tema 10 – Procedimento recursal nos tribunais regionais eleitorais e no TSE.
Veja o programa completo

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Estude com a qualidade da EBRADI, referência no ensino do Direito no Brasil

A EBRADI oferece ensino de altíssima qualidade a distância que engaja alunos com aulas voltadas à prática da advocacia, oferecendo base de conhecimento completa para atuação na área de especialização de preferência.

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Novos tempos exigem novos métodos. Para se destacar no mercado, você precisa de um ensino voltado para as suas necessidades e para as demandas atuais.

Conte com estrutura completa, corpo docente qualificado e metodologia arrojada, em que você propõe soluções para problemas reais. Acrescente qualidade e inovação no seu currículo com os nossos cursos de pós-graduação.

Educação disruptiva

atividades 100% on-line: plenárias com experts, encontros com desenvolvimento das habilidades socioemocionais e problematizações do mundo do trabalho, como ferramentas de aprendizagem.

Certificações intermediárias

ao término de cada módulo, inclua no seu currículo as novas habilidades e competências desenvolvidas.

Mentoria

encontros semanais ao vivo com um mentor da área, trazendo mais expertise e network para você

Projeto de Vida e Carreira

associe o aprendizado com o acesso a uma plataforma que aproximará você de oportunidades no mundo do trabalho.

Ensino Digital

valorize seu tempo com uma experiência de aprendizagem integrada, personalizada e sem fronteiras.

Saiba mais sobre a nossa metodologia

A melhor equipe docente para sua formação

Qualidade comprovada por quem estuda com a gente

Conheça nossas unidades

Novos tempos exigem novos métodos. Para se destacar no mercado, você precisa de um ensino voltado para as suas necessidades e para as demandas atuais.

Conheça todas as unidades que você terá acesso para estudo.

*Nem todas as unidades poderão oferecer este curso.
  • Irecê
  • Jacobina
  • Lagarto
  • Paripiranga
  • Senhor do Bonfim
  • Tucano

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Pós-Graduação

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Você também pode fazer um módulo do curso

Nossos cursos são feitos em parceria com grandes organizações

Ainda ficou com dúvidas sobre o nosso curso?

Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Em regra, os cursos de Pós-graduação Lato Sensu possuem 360h, cumprindo a carga horária exigida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Como exceção, temos os cursos que, além de seguirem a carga horária exigida pelo MEC, também precisam seguir as diretrizes propostas pelos respectivos conselhos profissionais. São eles:

-Especialização em Anestesiologia de Pequenos Animais: práticas profissionais (424h)

-Especialização em Clínicas Médicas de Pequenos Animais: práticas profissionais (800h)

Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Temos três formatos de Programas de Pós-graduação Lato Sensu, objetivando atender a sua necessidade de tempo para a sua formação:

– Cursos com 06 meses de duração: Tempo mínimo de integralização é de 01 semestre.

– Cursos com 12 meses de duração: Tempo mínimo de integralização é de 02 semestres.

– Cursos de Aprimoramento Profissional: Tempo mínimo de integralização é de 04 semestres.

Para os Cursos de 06 Meses: Você terá o período de seis (06) meses para concluir o curso e obter aprovação nas Unidades Curriculares (Nanodegrees e nas Experiências).

Para os Cursos de 12 Meses: Você terá o período de doze (12) meses para concluir o curso e obter aprovação nas Unidades Curriculares (Nanodegrees e nas Experiências).

Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Os cursos de Pós-graduação Lato Sensu estão organizados em 10 áreas de conhecimento:

– Arquitetura e Urbanismo & Design

– Ciências Agrárias & Meio Ambiente

– Ciências Biológicas e da Saúde

– Ciências Humanas – Educação

– Ciências Jurídicas

– Comunicação & Artes

– Engenharias

– Gestão & Negócios

– TI & Computação

– Turismo & Hospitalidade

Para os Cursos de 06 & 12 Meses: É um curso ou unidade curricular ofertado no ambiente digital, que objetiva o desenvolvimento de competências específicas para atender às exigentes demandas do mundo do trabalho e que conferem certificações profissionais rápidas ao estudante. A Pós-graduação Lato Sensu é formada por um conjunto de Nanodegrees (unidades curriculares) que compõem a carga horária total do curso.

Sim, você pode cursar o Nanodegree como curso livre, escolhendo-o de acordo com o seu interesse e necessidade e ainda utilizá-lo para dispensar conteúdo do seu próximo curso.

Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Todos os Nanodegrees possuem a carga horária de 30h.

Para os Cursos de 06 Meses: Os currículos dos cursos contemplam 08 (oito) Nanodregrees (ND), cada um com carga horária de 30h, totalizando 240 horas de estudos. As demais 120 horas são compostas pelas Experiências, que acontecem de forma síncrona no ambiente digital, totalizando assim 360 horas de curso.

Para os Cursos de 12 Meses: Os currículos dos cursos estão organizados em 04 (quatro) Módulos de Estudo, sendo que cada Módulo contempla 02 (dois) Nanodegrees (ND) e 01 (um) Nanodegree Experience (ND EXP). Cada um dos Nanodegrees e Nanodegrees Experience possuem carga horária de 30h, totalizando 360 horas de estudos síncronos e assíncronos.

Para os Cursos de 06 Meses: Não temos oferta de 06 meses destes Programas.

Para os Cursos de 12 Meses: O desenho curricular dos cursos de Anestesiologia de Pequenos Animais e Clínicas Médicas de Pequenos Animais é exatamente igual a imagem apresentada na figura 2. A carga horária adicional às 360h correspondem as atividades práticas profissionais concernentes a proposta pedagógica destes cursos.

Para os Cursos de 06 Meses: As Experiências constituem excelentes oportunidades para networking (ampliação da rede de relacionamento), trocas de conhecimentos, experiências, etc. Estas Experiências são compostas por:

Plenária: A cada Nanodegree teremos um momento de interação síncrono com um expert (professor especialista no assunto), no qual o estudante pode aprofundar seu conhecimento, esclarecer suas dúvidas, trocar experiências, etc. Nesta Experiência, o estudante é matriculado automaticamente e a oferta ocorre ao fim de cada um dos Nanodegrees.

Problematização: Trata-se de uma metodologia de aprendizagem da nova era do conhecimento, onde o estudante, em grupos de trabalho, irá experienciar a identificação de questões-chave e fazer o mapeamento de problemas mobilizando suas hard skills (habilidades técnicas).

Viagem: É uma forma de aprender explorando as softs skills, que são habilidades comportamentais, indispensáveis ao profissional do mundo atual e muito requeridas pelas empresas.

Roda Viva: São debates temáticos, que acontecem com a presença de um profissional (figura central da “Roda Viva”) e que dialoga com mediadores, também convidados. A “Roda Viva” articula várias áreas de conhecimento e está diretamente relacionada com o cenário atual da profissão.

Dual: Constituem Experiências de aprendizagem em ambientes reais do mercado de trabalho, em parceria com empresas e instituições, apoiando o estudante na sua preparação para enfrentar os desafios profissionais cotidianos.

Extensão: Amplo portfólio de cursos de curta duração e com temáticas inovadoras, distribuídos em todas as áreas do conhecimento, que possibilitam uma jornada personalizada ao estudante.

Para os Cursos de 12 Meses: As Experiências constituem excelentes oportunidades para networking (ampliação da rede de relacionamento), trocas de conhecimentos, experiências, etc. Estas Experiências são compostas por:

Encontro com o Especialista (ND): A cada Nanodegree (ND) teremos um momento de interação síncrono com um professor especialista no assunto, no qual o estudante pode aprofundar seu conhecimento, dirimir suas dúvidas, trocar experiências, etc.

Problematização (ND EXP): Trata-se de uma metodologia de aprendizagem da nova era do conhecimento, onde o estudante, em grupos de trabalho, irá experienciar a identificação de questões-chave e fazer o mapeamento de problemas mobilizando suas hard skills (habilidades técnicas).

Viagem (ND EXP): É uma forma de aprender explorando as softs skills, que são habilidades comportamentais, indispensáveis ao profissional do mundo atual e muito requeridas pelas empresas.

Plenária (ND EXP): Conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo, encerrando o Nanodegree Experience.

Para os Cursos de 06 Meses: O conjunto das oito plenárias que ocorrem ao longo dos seis meses de curso (ao fim de cada um dos Nanodregrees) corresponde à carga horário de trinta horas (30h). As demais experiências cursadas (Roda-viva, Problematização, Viagem, Dual ou Extensão) equivalem, cada uma, a 10 horas de estudo curricular.

Para os Cursos de 12 Meses: Cada Nanodegree Experience (Problematização, Viagem e Plenária) cursada equivale a 30 horas de estudo curricular.

Para os Cursos de 06 Meses: Não, mas você deverá escolher 09 (nove) vezes dentre as 05 (cinco) Experiências (Roda-viva, Problematização, Viagem, Dual ou Extensão ) para cursar, de acordo com o planejamento de oferta das Experiências que será devidamente comunicado pela Instituição, dentro do período de integralização do seu curso, ou seja, 06 (seis) meses. Fique atento(a)!

Para os Cursos de 12 Meses: Sim, você deverá participar de todos os Nanodegree Experience previsto para cada módulo de curso, de acordo com o calendário acadêmico da turma. Fique atento(a) ao calendário disponível no Ulife!

Para os Cursos de 06 Meses: O modelo acadêmico/operacional contempla momentos de estudos síncronos (interação em tempo real com o mentor, professores especialistas – experts – e estudantes) e também momentos assíncronos, composto por um roteiro de estudos contendo vídeos, podcasts, artigos, atividades, etc.), disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante todos os dias da semana. Cada Nanodegree tem duração de 03 (três) semanas, com uma agenda de estudos organizada conforme apresenta a Figura 3. Vale ressaltar que os cursos de Pós-graduação com duração de 06 meses são compostos por 08 Nanodegrees, totalizando 240 horas e mais 120 horas de Experiências eletivas ao estudante.

Para os Cursos de 12 Meses: O modelo acadêmico/operacional contempla momentos de estudos síncronos (interação em tempo real com o mentor, professores especialistas – experts – e estudantes) e também momentos assíncronos, composto por um roteiro de estudos contendo vídeos, podcasts, artigos, atividades, etc.), disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. O curso é composto por quatro módulos. Cada módulo de estudos contém 02 (dois) Nanodegrees e 01 (um) Nanodegree Experience (conforme já apresentado na Figura 2 deste mesmo documento) e tem duração média de 08 (oito) semanas.

Para os Cursos de 06 Meses: A participação nos encontros síncronos com o(a) Mentor(a) e com o Professor Especialista da plenária não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com o Mentor da Área de Conhecimento, com o Professor Especialista e demais estudantes da turma. O encontro com o mentor e a plenária serão gravados e ficarão disponíveis no Ulife para que você assista em outros momentos.

Para os Cursos de 12 Meses: A participação nos encontros síncronos com o(a) Mentor(a) e com o Professor Especialista não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com o Mentor da Área de Conhecimento, com o Professor Especialista e demais estudantes da turma. Os encontros serão gravados e ficarão disponíveis no Ulife para que você assista em outros momentos.

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